Recursos e receita operacional

Os custos para manutenção da Casa de Saúde Menino Jesus de Praga e atendimento aos acolhidos são variáveis, em razão de um complexo conjunto de fatores que determina o melhor tipo de atendimento para cada indivíduo.

Em média, são necessários R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais por acolhido para que se possa prestar o melhor atendimento. Essa soma torna a mobilização de recursos um grande desafio para a instituição.

Mesmo diante desse cenário, o objetivo da Casa continua sendo ampliar o número de atendimentos na área da saúde, tendo, no horizonte, a qualidade e a sustentabilidade da instituição.

A receita da Casa é proveniente de doações mensais realizadas por associados, emendas parlamentares, doações voluntárias e pontuais, feitas por pessoas físicas e jurídicas, venda dos itens do Bazar Amigos da Casa, recursos provenientes dos contratos e parcerias com as secretarias municipais e estaduais de saúde e de assistência social e do Funcriança de Porto Alegre.

Contratos para acolhimento

A Casa mantém contratos com secretarias estaduais e municipais para acolhimentos em saúde e assistência social de pacientes oriundos de diferentes partes do Rio Grande do Sul.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (SMAS)

  • Identificação do Instrumento: Termo de Colaboração Nº 120/2017 – SEI nº 18.15.000001830-0
  • Município: Porto Alegre/RS
  • Objeto da Parceria: Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com deficiência múltipla, sob medidas de proteção aplicada pelo Poder Judiciário em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
  • Valor da Parceria: R$ 136.726,23/mês
  • Situação da Prestação de Contas: Em execução

Documentos:
– Termo Inicial SMAS – Termo de Colaboração nº 120/2017 – Acolhimento PCD.pdf
– Aditivo I SMAS – Aditivo nº 001/2018.pdf
– Aditivo II SMAS – TA 01/2020 do TC 120/2017.pdf
– Aditivo III SMAS – SEI 21783259 – Contrato Registrado SECON 81256.pdf
– Aditivo IV SMAS – SEI 25526680 – Contrato Registrado SECON 85505.pdf
– Aditivo V SMAS – SEI 28438321 – Contrato Registrado SECON.pdf
– Aditivo VI SMAS – SEI 30402716.pdf
– Aditivo VII SMAS – SEI PMPA 33793133 – Contrato Registrado SECON.pdf
– Aditivo VII SMAS – SEI PMPA 36938349 – Contrato Registrado SECON.pdf

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS POA)

  • Identificação do Instrumento: Contrato Registrado SECON Nº 85306 / 2023 – SEI Nº 23.0.000070728-7
  • Município: Porto Alegre/RS
  • Objeto da Parceria: Prestação de serviços de reabilitação multidisciplinar de pessoa com deficiência (PCDs) com lesões neurológicas e motoras de alta complexidade em atendimentos e com longa permanência, tipo desospitalização, com regulação da SMS através do GERCON e GERINT.
  • Valor do Contrato: R$ 154.733,28/mês
  • Situação da Prestação de Contas: Em execução

Documentos:
– Contrato Inicial SMS POA – Sei 25417201 – Contrato Registrado Secon 85306.pdf
– Aditivo I SMS POA – SEI Contrato Registrado SECON 89216.pdf
– Aditivo II SMS POA – SEI 30443893 – Contrato Registrado SECON 91403.pdf
– Aditivo III SMS POA – SEI 33027450 – Contrato Registrado SECON 94611.pdf
– Aditivo IV SMS POA – SEI 35812578 – Contrato Registrado SECON 97953.pdf

Secretaria Estadual de Saúde (SES RS)

  • Identificação do Instrumento: Termo de Contrato de Prestação de Serviços Ambulatoriais Técnico-Profissionais Nº 2025/1291.0.00/2025
  • Município: Porto Alegre/RS
  • Objeto da Parceria: Serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiências múltiplas que se enquadrem no perfil de acolhimento da Casa de Saúde Menino Jesus de Praga.
  • Valor do Contrato: R$ 3.424.560,00/ano
  • Situação da Prestação de Contas: Em execução

Documentos:
– Contrato Inicial SES RS – 2025/05/26 – Minuta CT SIGAH 2025-1291 – CSMJP Assinado.pdf
– Aditivo I SES RS – 2025/08/28 – Aditivo Contrato SES RS.pdf
– Aditivo II SES RS – 2TA – CT SIGAH 2025-1291 – Casa Menino Jesus de Praga.pdf