Com o compromisso de promover transparência, responsabilidade social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças com lesões neurológicas e motoras de média e alta complexidade, apresentamos os resultados dos projetos desenvolvidos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) de Porto Alegre.

As iniciativas foram viabilizadas por meio de recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas à Projetos da Casa inscritos no referido Fundo.

Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH)

FUNCRIANÇA – SMDS – Termo de Parceria 005-2020.pdf
FUNCRIANÇA – SMDS – Termo de Parceria 046-2021.pdf
FUNCRIANÇA – SMDS – Termo de Parceria 007-2022 2.pdf
FUNCRIANÇA – SMDS – Termo de Parceria 079-2022.pdf
FUNCRIANÇA – SMDS – Termo de Parceria 036-2023.pdf

Termo de Fomento 036/2023
– Planos de Trabalho:
Plano de Trabalho TF 036-2023.pdf
Plano de Trabalho (2) – TF 36-2023.pdf

– Município: Porto Alegre/RS
– Data de assinatura: 20/12/2023
– Início da execução: 20/12/2023

– Certificado de Captação de Recursos: Nº 2022-034 CMDCA:
Certificado de Captação CMDCA (V 12-2024).pdf

– Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH)
– Objeto: Promover o acolhimento, a proteção, o bem-estar, a assistência, qualidade de vida e o amparo a um maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com deficiências cerebrais graves (encefalopatias crônicas) e deficiências motoras permanentes, provenientes do município de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul, caracterizando-se como de Alta Complexidade (enquadrado no Nível 5 da Saúde) e de acolhimento permanente.
– Valor total da parceria: R$ 5.304.596,40

– Situação da prestação de contas:
https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/3137

– Metas atingidas:
Relatório Anual – GRI – 2024.pdf
Relatório Anual – GRI – 2023.pdf